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Funcionamento aberto a candidaturas
A nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos FUNCIONAMENTO 2020 inicia-se a 14 de novembro, prolongando-se até 16 de dezembro
“Iluminações de Natal são um sucesso”
Presidente do Governo percorreu a baixa citadina e experimentou as inovações tecnológicas presentes como a realidade aumentada ou a interação com a iluminação através do telemóvel
Eventos do calendário turístico são para manter
Presidente do Governo indicou hoje que a taxa de ocupação para a Festa da Flor e do Vinho Madeira é a expectável no quadro de retoma gradual do turismo
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2020
O presente documento (ver anexo) estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2020.
Albuquerque enaltece qualidade das empresas
Miguel Albuquerque destacou hoje a qualidade das empresas madeirenses.
Madeira deverá crescer acima da Zona Euro
Sistemas de Incentivos
Indicadores evidenciam crescimento económico
Cerimónia de registo de pagamentos às empresas, ao abrigo dos projetos dos vários Sistemas de Incentivos
Mais 4,4 milhões para as empresas com a economia a crescer nos últimos 51 meses
Entrega de apoios ao abrigo dos vários sistemas de incentivo às empresas
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresas
Cerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
É preciso acabar com o estigma às pessoas com necessidades especiais
Abertura oficial da Semana da Pessoa Com Deficiência
Governo investe 7 milhões para abastecimento de água e esgotos de Machico
PGR inteirou-se das obras programadas pela ARM
Centro de Apoio à Deficiência Motora concluído no próximo ano
O Presidente do Governo Regional visitou as obras de construção do Centro de Apoio à Deficiência Motora, no Imaculado Coração de Maria.
Conferência de imprensa visita oficial de Carlos Moedas à RAM
Roteiro da Ciência - Horizonte 2020
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
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Organização dos serviços municipais
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
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